Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisaram e aprovaram seis matérias durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa. Os projetos abrangem desde o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas até a valorização de magistrados em comarcas de difícil provimento.
O Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi aprovado em redação final. A proposta cria o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, voltado a mulheres que cuidam de filhos com deficiência, doenças crônicas ou transtornos do neurodesenvolvimento. O programa busca garantir inclusão social e autonomia financeira a essas mães. A matéria segue agora para sanção do governo estadual.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 143/2025, proposto pelo Poder Judiciário. O texto altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, com foco em incentivar a atuação de juízes em regiões de difícil acesso. Entre as medidas, está prevista uma gratificação de 10% sobre o salário dos magistrados que assumirem ou permanecerem nessas localidades. O projeto também segue para sanção.
Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 147/2025, apresentado pela deputada Mara Caseiro (PSDB). A proposta institui o Dia Estadual dos Esportes Equestres, a ser celebrado anualmente em 20 de dezembro. A matéria ainda passará por comissões temáticas antes de nova votação.
Três Projetos de Resolução foram votados em discussão única, concedendo o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a personalidades do Estado. Foram homenageados:
- Padre Luigi Favero, por proposta do deputado Paulo Corrêa (PSDB)
- Prefeito de Nioaque, André Bueno Guimarães, indicado por Caravina (PSDB)
- Marco Antônio Calderan de Moura, sugerido por Neno Razuk (PL)
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), anunciou que a sessão solene de entrega das homenagens ocorrerá no dia 29 de outubro, às 19h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. “Aqueles que desejam indicar nomes precisam agilizar os projetos para aprovação ainda a tempo”, orientou.
Por fim, foi retirado de pauta, a pedido do deputado Zeca do PT, o Projeto de Lei 158/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo, busca aumentar o limite de financiamento da MSGÁS de R$ 70 milhões para R$ 350 milhões, com foco em ampliar investimentos na política energética do Estado.
Como acompanhar as sessões
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser assistidas presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa: TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e 9 da Claro NET), Rádio ALEMS FM 105.5, além das transmissões no Facebook e YouTube.
