Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram dois projetos de lei durante a sessão plenária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa (ALEMS). As matérias tratam do reconhecimento de utilidade pública e da doação de área para uso administrativo no interior do Estado.
Em votação única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 248/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD). A proposta declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Feirantes, com sede no município de Nioaque. Com a aprovação, o projeto segue para o expediente da Casa.
Já em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 308/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. A matéria autoriza o Governo do Estado a doar à Prefeitura de Maracaju um terreno com área total de 4.200 metros quadrados.
De acordo com o projeto, o espaço será utilizado para a construção das dependências administrativas de secretarias e repartições públicas municipais. Após a aprovação em primeira discussão, a proposta segue agora para análise em segunda votação no plenário.
Serviço
As sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Casa. A transmissão ao vivo ocorre pela TV ALEMS, no canal 7.2 do sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, além das plataformas digitais.
O público também pode acompanhar os trabalhos legislativos pela Rádio ALEMS FM 105.5 ou pelas redes sociais oficiais da Assembleia, no Facebook e no YouTube.
