O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quarta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber visitas em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde agosto. Entre os nomes requisitados estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) e o bispo Robson Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra.
O pedido foi protocolado por meio da defesa de Bolsonaro, que busca flexibilizar as restrições impostas desde que ele foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado e por liderar uma organização criminosa.
Valdemar é alvo de investigação reaberta no STF - A solicitação para receber Valdemar acontece um dia após o Supremo reabrir a investigação sobre o envolvimento do dirigente do PL nos eventos que culminaram na tentativa de ruptura institucional em 2023. A reabertura foi aprovada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux votou contra.
A decisão se baseou no artigo 18 do Código de Processo Penal, que permite a reabertura de inquéritos arquivados mediante apresentação de novas provas. Moraes, relator do caso, pediu envio de documentos à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para subsidiar a retomada das investigações.
Deputado recusa convite para manter imparcialidade - Outro nome incluído no pedido foi o do deputado federal Alfredo Gaspar, atual relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. No entanto, o próprio parlamentar já havia recusado anteriormente um convite para visitar Bolsonaro, argumentando a necessidade de manter sua imparcialidade.
"Fui honrado com o convite, mas decidi declinar por respeito ao trabalho da CPMI", afirmou Gaspar em agosto. Segundo ele, o convite partiu da defesa de Bolsonaro uma semana antes de sua nomeação como relator.
Religioso e aliado jurídico também estão na lista - Além de figuras políticas, Bolsonaro pediu autorização para receber o bispo Robson Rodovalho, líder da igreja evangélica Sara Nossa Terra, e o desembargador aposentado Sebastião Coelho, conhecido por atuar como defensor do ex-presidente em diferentes frentes jurídicas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após decisão do STF no âmbito das investigações relacionadas à tentativa de golpe e à articulação de uma suposta organização criminosa que atuava contra a democracia. Desde então, qualquer visita precisa de autorização judicial.
