A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de autorização para que ele possa receber visitas em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. A solicitação inclui aliados políticos, familiares e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet.
No documento, os advogados justificam que os encontros são de “natureza específica” e têm como objetivo permitir um “diálogo direto com o peticionante”. A data das visitas ainda será definida, caso o Supremo autorize.
Entre os nomes listados estão os deputados federais Alberto Fraga (PL-DF), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Gustavo Gayer (PL-GO), além de Alexandre Paulovich Pitolli, dirigente do PL, e Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente.
Condenado por tentativa de golpe - A solicitação foi apresentada no mesmo período em que a defesa tenta reverter a condenação de 27 anos e seis meses de prisão imposta a Bolsonaro pela Primeira Turma do STF. O ex-presidente foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa e por tentativa de abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito.
O recurso foi apresentado na segunda-feira (27), e a equipe jurídica alega que a decisão da Corte foi marcada por “profundas injustiças”. A defesa pede que os ministros reconsiderem a condenação ou, alternativamente, que a pena seja reduzida.
A análise do recurso está agendada para ocorrer no plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre os dias 7 e 14 de novembro.
Prisão domiciliar - A medida de prisão domiciliar foi determinada pelo STF como parte das ações que investigam os atos de 8 de janeiro de 2023 e o suposto envolvimento do ex-presidente em articulações para anular o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, manter contato com outros investigados e deixar o local de cumprimento da pena sem autorização judicial.
O ex-mandatário tem recebido apoio de aliados e tenta articular uma reação política por meio de interlocutores e lideranças do PL, partido ao qual está filiado. A presença de figuras públicas como Nelson Piquet entre os solicitantes de visita reforça a tentativa de manter projeção pública mesmo em situação de reclusão.
