Antes mesmo da definição sobre onde Jair Bolsonaro cumprirá pena, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) solicitou ao Supremo Tribunal Federal uma avaliação médica detalhada do ex-presidente. O pedido, sob sigilo, foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (3).
O objetivo é saber se o estado de saúde de Bolsonaro permite que ele seja inserido no sistema penitenciário do DF. A Seap cita no documento que o ex-presidente tem histórico de cirurgias abdominais, já apresentou crises de refluxo e soluços, além de realizar tratamento contra câncer de pele. Ao longo da prisão domiciliar, ele também precisou de acompanhamento médico presencial.
O pedido destaca que a análise é necessária para verificar se as condições clínicas de Bolsonaro são compatíveis com a estrutura médica e nutricional oferecida nas unidades prisionais do Distrito Federal, onde está localizada a Penitenciária da Papuda.
O julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente está marcado para começar nesta sexta-feira (7). A condenação atual prevê 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Caso os recursos sejam rejeitados, a decisão sobre o início do cumprimento da pena caberá ao ministro Moraes.
Se a avaliação médica constatar que Bolsonaro não pode permanecer em ambiente prisional por questões de saúde, existe a possibilidade de ele seguir em prisão domiciliar.
