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06 de outubro de 2025 - 20h44
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EX-PRESIDENTE

Bolsonaro pode cumprir pena em prisão domiciliar após histórico de problemas de saúde

Aliados do ex-presidente apostam em plano para que ele cumpra os 27 anos de prisão em casa, enquanto STF avalia casos semelhantes

6 outubro 2025 - 18h15Carolina Brígido
O ex-presidente Jair Bolsonaro conta com precedentes do STF para alimentar a esperança de ser autorizado a cumprir pena em casa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro conta com precedentes do STF para alimentar a esperança de ser autorizado a cumprir pena em casa. - (Foto: Wilton Junior / Estadão)

Com a baixa probabilidade de conseguir anistia ou redução da pena, aliados de Jair Bolsonaro avaliam uma alternativa: pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que permita ao ex-presidente cumprir a condenação de 27 anos e três meses em prisão domiciliar. A medida é considerada viável por integrantes do tribunal.

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Fontes do STF afirmam que Bolsonaro dificilmente seria levado à Penitenciária da Papuda, por falta de estrutura adequada para receber um ex-presidente. O mais provável é que ele inicie o cumprimento da pena ainda este ano em uma sala especial da Polícia Federal.

A defesa pretende apresentar ao tribunal registros médicos e histórico de internações, argumentando que o estado de saúde de Bolsonaro justifica o cumprimento da pena em casa. Decisões recentes do STF indicam tendência favorável: neste ano, ex-presidentes e parlamentares com laudos médicos graves, como Fernando Collor, Roberto Jefferson e Chiquinho Brazão, tiveram prisão domiciliar concedida.

Relatórios médicos apontam que Bolsonaro apresenta esofagite, gastrite, refluxo e infecção pulmonar, além de sequelas de cirurgias abdominais decorrentes da facada que sofreu durante a campanha de 2018.

Enquanto os recursos da defesa são analisados, o início do cumprimento da pena depende do trânsito em julgado, podendo ocorrer ainda este ano após julgamento de embargos de declaração, que não têm potencial para reverter a condenação, mas podem gerar ajustes na pena.

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