A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira (21) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra sua pena de 27 anos de prisão em regime domiciliar. Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado, e segundo seus advogados, há “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida” caso ele seja levado a um presídio.
No documento, os advogados argumentam que Bolsonaro apresenta um quadro de saúde “profundamente debilitado” e que manter o ex-presidente em regime fechado representaria ameaça direta à sua sobrevivência. A solicitação menciona doenças como refluxo gastroesofágico, apneia do sono grave, patologias cardiovasculares, risco pulmonar e neoplasia cutânea.
Recursos ainda pendentes no STF - A defesa também informou que pretende apresentar embargos infringentes e agravos contra a condenação. Somente após o esgotamento de todos os recursos cabíveis é que o cumprimento definitivo da pena pode ser iniciado.
Enquanto isso, o pedido de domiciliar busca garantir que, caso seja decretada uma ordem de prisão provisória ou preventiva, Bolsonaro possa cumpri-la fora de um presídio convencional. O argumento central é a vulnerabilidade física do ex-presidente e os riscos de sua permanência em uma penitenciária comum.
A pena de 27 anos foi vista por analistas como uma das mais duras já aplicadas a um ex-chefe de Estado no Brasil em tempos recentes. O processo criminal contra Bolsonaro é parte de um conjunto de ações conduzidas no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Próximos passos no processo - O pedido de prisão domiciliar ainda será analisado por Moraes, que poderá acatar ou negar o pleito da defesa. Caso negado, a defesa poderá apresentar recurso à própria Corte ou levar a questão a organismos internacionais.
A expectativa é que, enquanto os recursos são avaliados, Bolsonaro permaneça em liberdade, embora sob crescente pressão judicial. O caso também deverá ter impacto direto nas articulações políticas da direita e nos desdobramentos eleitorais de 2026.
