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Começa nesta terça-feira (02 de setembro), em Brasília, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. A sessão, marcada para as 9h, abre uma série de encontros extraordinários da 1ª Turma do STF, que vai analisar se Bolsonaro e outros sete aliados cometeram crimes ligados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A acusação parte da Procuradoria-Geral da República, que aponta a existência de um “núcleo central” articulado dentro do governo para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia fala em organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio público tombado.
A pena mínima para os crimes é de 12 anos de prisão. A máxima, se somadas todas as imputações, pode chegar a 43 anos. Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar e não deve comparecer ao julgamento.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, responsável por apresentar o relatório com o resumo das investigações. O presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, conduz a sessão. Depois do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. As defesas dos réus também terão direito à fala.
A votação será simples: basta que três dos cinco ministros votem pela condenação para que ela seja confirmada. Os demais integrantes da turma são os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Além de Bolsonaro, são réus:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, atual deputado federal);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Por ter mandato parlamentar, parte das acusações contra Ramagem está suspensa e só poderá ser analisada após o fim de seu mandato.
As sessões continuarão nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre às 9h, com sessões extras às 14h em alguns dias. A expectativa é de que o julgamento dure até meados do mês.
Se condenado com trânsito em julgado — ou seja, após o fim de todos os recursos — Bolsonaro poderá cumprir pena em uma sala especial, na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal, ambas em Brasília.
