O ex-presidente Jair Bolsonaro participa ao meio-dia deste domingo (23) de audiência de custódia, um dia após ser preso preventivamente pela Polícia Federal. A decisão partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga diante da tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF, no Distrito Federal, de onde acompanha a audiência por videoconferência. Moraes determinou que o ex-presidente tenha atendimento médico em tempo integral e que visitas sejam autorizadas previamente pelo STF, com exceção de advogados e equipe médica particular.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira, segundo registro da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, responsável pelo monitoramento. O episódio levou Moraes a solicitar manifestação da defesa em até 24 horas.
Os advogados afirmam que a tornozeleira foi imposta para “causar humilhação” ao ex-presidente e que não há risco de fuga. A equipe jurídica informou que vai recorrer da decisão.
Condenação pode começar a ser cumprida
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal sobre a trama golpista. A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados por ele e outros seis réus. O prazo para apresentação dos últimos recursos termina neste domingo (23). Caso sejam rejeitados, as penas podem começar a ser executadas.
A defesa tentou, ainda, obter prisão domiciliar humanitária, alegando doenças permanentes e necessidade de acompanhamento contínuo. O pedido foi negado por Moraes neste sábado (22).
Até então, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares já impostas pelo STF. As medidas integram o inquérito que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo de Donald Trump com o objetivo de promover ações de retaliação contra autoridades brasileiras e ministros do Supremo.
