O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba atendimento médico domiciliar. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento nas crises de soluço nas últimas horas.
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão do próprio Moraes. A partir de agora, a médica Marina Grazziotin Pasolini, indicada pelos advogados do ex-presidente, poderá realizar os atendimentos sem a necessidade de novas autorizações prévias do STF.
O ministro também permitiu que, caso necessário, Bolsonaro seja encaminhado para atendimento de urgência hospitalar, desde que a defesa apresente comprovação em até 24 horas.
Histórico recente de complicações - Bolsonaro já havia enfrentado problemas de saúde no mês passado, quando foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, após apresentar mal-estar, vômitos, queda de pressão arterial e quadro de pré-síncope. Ele permanece sob cuidados médicos constantes desde então.
As crises de soluço vêm sendo recorrentes desde 2021 e, segundo relatos da defesa, se intensificaram nos últimos dias, exigindo acompanhamento imediato.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes. A medida está vinculada a um inquérito que investiga o ex-presidente e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta articulação com o governo Donald Trump, nos Estados Unidos, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do STF, como cancelamento de vistos e sanções com base na Lei Magnitsky.
Além disso, no mês passado, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado, junto a outros réus investigados pela trama que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. A pena, no entanto, ainda não está em execução, pois o julgamento ainda não transitou em julgado.
