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APROVADO

Entidades sociais são declaradas de Utilidade Pública Estadual

A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29)

29 março 2022 - 07h47Heloíse Gimenes
As leis publicadas nesta terça-feira são de autoria dos deputados estaduais Pedro Kemp e Professor Rinaldo
As leis publicadas nesta terça-feira são de autoria dos deputados estaduais Pedro Kemp e Professor Rinaldo - (Foto: Arquivo ALEMS)

Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a Lei 5.842, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul, com sede e foro no município de Campo Grande. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

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A entidade, fundada em 4 de abril de 2017, tem a finalidade de realizar atendimento, a defesa de direitos sociais, orientação psicossocial e encaminhamento de forma gratuita, continuada e permanente de mulheres com deficiência e seus familiares.

Também foi publicada a Lei 5.843, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Espaço de Convivência Esperança, com sede e foro em Campo Grande.

A instituição visa disponibilizar, gratuitamente, tratamentos integrativos e complementares às comunidades dos bairros Parque do Lageado, Parque do Sol e adjacências.

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