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LEI ESTADUAL

Dia do Líder Comunitário tem data comemorativa alterada

Mudança, proposta pelo deputado Professor Rinaldo, alinha data estadual à legislação federal; nova lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4)

4 julho 2025 - 10h35Redação
Alteração foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo
Alteração foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo - (Foto: ALEMS)

O Dia Estadual do Líder Comunitário, atualmente comemorado em 5 de agosto, passa a ser comemorado no dia 5 de maio em Mato Grosso do Sul. A alteração foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e foi alterada por força da Lei Estadual 6.443 de 2025.

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A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4). O autor Professor Rinaldo argumentou que a alteração foi apresentada por conta da simetria com a Lei Federal 11.287 de 2006, que determina a data a ser comemorada em 5 de maio.

A lei é de autoria do ex-deputado Cabo Almi (in memoriam), em homenagem “ao agente social e político, que é o elemento de ligação da comunidade com os poderes públicos”.

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