A Câmara dos Deputados deve decidir nesta terça-feira (16) se vota em regime de urgência um projeto de anistia moderada aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O movimento, porém, enfrenta impasse: incluir ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no perdão pode definir o rumo da votação.
Deputados de oposição projetam mais de 300 votos favoráveis ao pedido de urgência, acima dos 257 necessários. Mas a estimativa de apoio cai se a proposta abranger Bolsonaro, recentemente condenado pelo STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Líderes governistas acreditam ser possível derrubar o requerimento com margem apertada caso o ex-presidente entre no texto.
Segundo mapeamento da oposição, o placar pode chegar a 320 a 330 votos, desde que o perdão seja restrito aos envolvidos diretamente nos atos de 8 de janeiro. Esses votos viriam de legendas como PL (88), União Brasil (cerca de 50), PP (45), PSD e Republicanos (30 a 33 cada) e MDB (20 a 25), além de siglas menores como Podemos, PSDB, Avante, PRD e Novo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia pautar a urgência ainda nesta semana, mas aliados admitem que o tema pode ser adiado diante da falta de consenso sobre o alcance do projeto.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) articula um texto alternativo: sem anistia plena, mas com redução de penas. Ele pretende apresentar a ideia a líderes nos próximos dias. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já sinalizou abertura para discutir a proposta.
A oposição, no entanto, descarta apoio a um projeto “light”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) insiste em um perdão que alcance seu pai. A estratégia do PL é concentrar esforços na Câmara, esperando que uma aprovação ali aumente a pressão sobre Alcolumbre.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, cobrou publicamente que o Republicanos apoie a anistia, lembrando que a sigla elegeu o presidente da Câmara. Mas o Republicanos, que planeja lançar Tarcísio de Freitas à Presidência em 2026, evita assumir compromisso.
A definição do texto e o placar da urgência vão indicar se o Congresso avança ou não para uma anistia que, dependendo do alcance, pode perdoar apenas os envolvidos nos atos golpistas ou também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
