O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o resultado do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro não teria sido muito diferente se o caso tivesse sido analisado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma. A declaração foi dada durante entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, exibida na noite desta segunda-feira (22).
“A regra técnica pelo regimento era o julgamento pela Turma. A Turma poderia ter encaminhado para o pleno, mas isso é que seria atípico. Para ser sincero, acho que, embora essa fosse uma reivindicação de muitos segmentos, o resultado não mudaria muito”, declarou Barroso.
Independência de votos e pluralidade de opiniões
Durante o julgamento, o ministro Luiz Fux foi o único a votar contra a condenação de Bolsonaro, em posição oposta à maioria da Primeira Turma. Para Barroso, esse voto foi importante por refletir uma parte da sociedade.
“O voto amplamente divergente do ministro Luiz Fux demonstra que a independência judicial é plena. Cada um vota de acordo com a sua consciência.”
Barroso também avaliou que o voto de Fux ajudou a representar diferentes pontos de vista dentro da sociedade brasileira, o que considera positivo no contexto democrático.
“Às vezes é bom você ter a vocalização do sentimento de todos os segmentos da sociedade. Acho que o ministro Fux fez isso. Não quer dizer que eu concorde, mas respeito o direito das pessoas pensarem diferente.”
