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STF faz primeira audiência de conciliação sobre Marco Temporal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira, 5, que "conciliação é sempre melhor do que conflito" ao abrir a primeira audiência que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. "Embora caiba ao Supremo a interpretação final da Constituição, considero institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar diferentes visões," afirmou o ministro.
Iniciativa inédita e pioneira - Barroso descreveu a audiência como uma "situação incomum" e uma "experiência pioneira". O encontro contou com a presença dos senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS), do deputado Pedro Lupion (PP-PR), além de representantes dos povos indígenas, da União, Estados e municípios.
Valores fundamentais para a discussão - O ministro enfatizou a importância da boa-fé e da boa vontade nas discussões. "Se não houver perspectiva real de avançar em acordo, o Supremo vai retomar o julgamento," alertou Barroso. Ele também frisou que "ninguém deve participar desse esforço achando que já ganhou" e que "a procrastinação não está posta na mesa."
Visão pessoal e divergências institucionais - Barroso reafirmou sua visão pessoal sobre o tema, expressa no julgamento que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal, mas preferiu aguardar o esforço de conciliação proposto pelo relator, que considerou uma iniciativa louvável. "Existe uma clara divergência entre o Judiciário e Executivo, de um lado, e do Legislativo, de outro," acrescentou o presidente do STF.
Objetivo da audiência - A audiência visa buscar um acordo sobre o marco temporal, um critério que estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse ou disputa judicial em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Esse critério é contestado por lideranças indígenas, que argumentam que muitas comunidades foram removidas à força de suas terras antes dessa data.
