Barroso enfrenta protesto na USP e fala sobre novas relações de trabalho

Sindicalistas e entregadores protestam contra pejotização em palestra de Barroso na Faculdade de Direito da USP. - (Foto: Estadão)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 15, durante uma palestra na Faculdade de Direito da USP, que as novas relações de trabalho estão sendo amplamente debatidas em todo o mundo. Ele destacou que o STF deve em breve decidir sobre a "pejotização" no Brasil, que envolve a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, sem vínculo formal de emprego. Todos os processos sobre esse tema estão atualmente suspensos, aguardando a análise da Corte.

Barroso comentou que a realidade de diversos setores do mercado de trabalho não se ajusta mais à "rigidez" da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Há um mercado de trabalho que já não é mais o mercado metalúrgico", afirmou o ministro, referindo-se à necessidade de adaptar as normas às mudanças nas profissões.

Ele também mencionou que muitos motoristas e entregadores de aplicativos buscam mais "flexibilidade" e menos "subordinação tradicional" no ambiente de trabalho.

O evento foi marcado por um protesto de sindicalistas, que se reuniram no Salão Nobre da faculdade com faixas e cartazes contra a "pejotização", com gritos como "pejotização é fraude" e "eu digo não à pejotização". Apesar de se manterem em silêncio durante a palestra, os manifestantes ergueram suas faixas e cartazes.

Presidente do STF conversou com manifestantes depois da palestra. - (Foto: Estadão)

Ao final da apresentação, Barroso se reuniu com o grupo, ouvindo suas preocupações e recebendo um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas. Em nota, o STF informou que o ministro fez perguntas sobre as condições de trabalho e reafirmou a importância da dignidade humana nas relações de trabalho.

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