O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu nesta terça-feira (7) que algumas das penas aplicadas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 ficaram elevadas. A declaração ocorreu durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Ciesp.
Barroso ressaltou, porém, que a responsabilização judicial é essencial. "Concordo que algumas penas, especialmente de executores que não eram mentores, ficaram altas. Eu mesmo apliquei sentenças menores", afirmou.
O ministro explicou que sua postura tem sido moderada desde o início. Antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele defendeu a redução das penas para não acumular crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito, o que poderia resultar em prisão de dois anos e poucos meses.
A declaração pode repercutir politicamente, já que a direita busca aprovar o PL da Anistia, que trata da dosimetria das penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), afirmou que a proposta não concede anistia total.
O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pela Primeira Turma do STF, acusado de tentar abolir o Estado Democrático de Direito e liderar uma organização criminosa.
Durante o evento, Barroso também gerou especulações ao se referir a seu tempo na corte: "Fui não, ainda sou", sugerindo rumores sobre sua saída futura. Ele deixou a presidência do STF em setembro, passando o cargo para Edson Fachin, mas pode permanecer na corte até 2033, quando atinge a aposentadoria compulsória.
