Uma discussão pública entre os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14). O conflito teve origem após Fux reclamar da perda da relatoria de um processo sobre as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Fux havia conduzido a análise do processo, mas, após uma decisão parcialmente favorável à divergência de Barroso, a relatoria foi transferida para o ministro. Fux considerou desnecessária a troca, argumentando que a divergência era pontual. Segundo Fux, Barroso não lhe ofereceu a chance de seguir na relatoria, algo que o presidente do STF refutou. Barroso respondeu afirmando ter sugerido a Fux manter a relatoria com ajustes, mas que Fux recusou.
A discussão se intensificou quando Barroso acusou Fux de não ser fiel aos fatos. O clima ficou ainda mais tenso quando Gilmar Mendes tentou intervir, mas Fux, em tom firme, afirmou que não deixaria o mal-entendido passar sem ser esclarecido. Em resposta, Barroso encerrou a sessão.
Histórico de discussões no STF
Esse episódio não foi o primeiro caso de troca de farpas entre Barroso e outros membros da Corte. Em 2018, o ministro foi alvo de controvérsias quando chamou Gilmar Mendes de "uma pessoa horrível", acusando-o de ser uma mistura de maldade, atraso e psicopatia, após um debate sobre doações ocultas de campanhas eleitorais. A então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão diante do clima tenso.
