Luís Roberto Barroso cumpre nesta sexta-feira (17) seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (15), com publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A saída passa a valer oficialmente neste sábado (18).
Indicado à Corte em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso optou por antecipar sua aposentadoria, apesar de poder permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite prevista pela Constituição.
Na mesma semana, o ministro sofreu um mal-estar enquanto estava no STF, sendo levado ao Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele teve uma queda de pressão, foi submetido a exames e recebeu alta no dia seguinte.
Com a saída de Barroso, Lula avalia nomes para preencher a vaga. Os principais cotados são o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão deve levar em conta o perfil jurídico e também a composição política e institucional do Supremo.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, parte dos ministros da Corte tem se posicionado contra a possível escolha de Messias, considerada alinhada demais ao Executivo.
O tema foi debatido em reunião entre Lula e ministros do STF no Palácio da Alvorada, na terça-feira (14).
Mais mulheres no STF
A única mulher atualmente no Supremo, a ministra Cármen Lúcia, aproveitou a discussão sobre a sucessão para defender a presença feminina na Corte. Em fala pública nesta quinta-feira (16), durante evento da Faculdade de Direito da USP, ela destacou a importância da representatividade em todas as esferas do poder.
“É fundamental que as instituições representem a diversidade da sociedade brasileira. A presença de mulheres no Judiciário não é apenas uma questão de justiça, mas de legitimidade”, afirmou.
O posicionamento da ministra acompanha um movimento crescente dentro do Judiciário e da sociedade civil, que pressiona o presidente pela indicação de uma mulher para o cargo. O próprio Barroso, antes de sair, manifestou apoio à ideia, afirmando que "veria com bons olhos" a escolha de uma sucessora.
Com a saída de Barroso, o STF ficará momentaneamente com apenas uma mulher entre os 11 ministros. Nos bastidores, nomes femininos também são ventilados para a vaga, embora com menor força política no atual momento.
