O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará a Corte antes do prazo máximo previsto pela Constituição. Nomeado em 2013, Barroso poderia permanecer no cargo até março de 2033, quando completará 75 anos — idade-limite para aposentadoria compulsória de ministros. A data exata da aposentadoria ainda não foi definida, mas sua decisão já o insere na lista de magistrados que optaram por encurtar suas trajetórias no Supremo.
Desde a redemocratização do país, em 1985, pelo menos nove ministros anteciparam a saída do Supremo — cinco deles com mais de seis anos de antecedência. A tradição de renúncias voluntárias tem múltiplas motivações: razões pessoais, convites para cargos políticos ou mesmo novos desafios em tribunais internacionais.
O jurista Francisco Rezek detém o caso mais emblemático entre os que renunciaram ao cargo no Supremo. Nomeado pela primeira vez em 1983, durante o governo João Figueiredo, Rezek pediu exoneração em 1990 para assumir o Ministério das Relações Exteriores no governo Fernando Collor. Dois anos depois, foi reconduzido ao STF por indicação do próprio Collor, mas renunciou novamente em 1997 para assumir a vaga de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia.
Com essa última renúncia, Rezek abriu mão de quase 17 anos de permanência na Corte — recorde entre os ministros que deixaram o STF antes da hora.
Outro caso notório foi o de Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão e primeiro presidente negro da Suprema Corte. Em julho de 2014, ele anunciou sua aposentadoria aos 59 anos, abrindo mão de mais de uma década de mandato. Barbosa poderia ter permanecido no cargo até outubro de 2024, mas deixou o Supremo alegando motivos pessoais.
O jurista Joaquim Barbosa é ministro aposentado do STF; ao deixar a Corte, em 2014, abriu mão de mais de 10 anos de tribunal a que teria direito. - (Foto: André Dusek/Estadão)Ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Nelson Jobim também antecipou sua aposentadoria do Supremo em mais de dez anos, ao deixar a Corte em março de 2006. À época, cogitava-se sua entrada em uma disputa eleitoral, o que não se concretizou. No entanto, em junho de 2007, foi nomeado ministro da Defesa no segundo governo Lula e permaneceu no cargo até 2011, já sob a gestão Dilma Rousseff.
A jurista Ellen Gracie, primeira mulher a presidir o STF, deixou o cargo em agosto de 2011, quando ainda teria direito a mais seis anos e meio no Tribunal. Já o ministro Célio Borja deixou o Supremo em março de 1992, antecipando-se em seis anos e três meses à aposentadoria compulsória.
Nos demais casos desde a redemocratização, os ministros que anteciparam suas aposentadorias o fizeram com menos de três meses de antecedência. Apesar de menos expressivas, essas saídas também representam rupturas planejadas na composição da Corte.
Duas mortes interromperam mandatos no Supremo antes do tempo: Carlos Alberto Menezes Direito faleceu em setembro de 2009, aos 66 anos, por complicações de um câncer no pâncreas. Ele ainda teria mais três anos de mandato. Já Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, morreu em um acidente aéreo em janeiro de 2017. Ele poderia ter permanecido na Corte até agosto de 2023.
Luís Roberto Barroso chegou ao Supremo em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como uma das vozes mais influentes da Corte em temas como direitos fundamentais, liberdade de expressão, meio ambiente e a relação entre política e Judiciário. Atualmente, ocupa a presidência do STF, cargo que exerce desde setembro de 2023.
