O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira, 9, que deixará antecipadamente o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, comunicada durante sessão plenária, abre espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça mais uma indicação à Corte — a quinta desde que assumiu o governo pela primeira vez, em 2003.
Barroso, que deixou a presidência do Supremo no mês passado, afirmou ter tomado a decisão de forma pessoal e definitiva. Com sua saída, o STF voltará a ter uma cadeira vaga, o que reacende a disputa política em torno da nova nomeação.
Atualmente, o Supremo é formado por 11 ministros, conforme determina a Constituição Federal. Entre os atuais integrantes, quatro foram escolhidos por Lula, três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os demais por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB).
A escolha de um ministro do STF é prerrogativa exclusiva do presidente da República. O nome indicado deve ser de um cidadão brasileiro nato, entre 35 e 75 anos, com notório saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação, o Senado precisa aprovar o escolhido em sabatina e votação secreta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.
Com a aprovação, o decreto de nomeação é assinado pelo presidente, e o novo ministro toma posse no próprio Supremo. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Nos bastidores, Lula já começou a discutir possíveis nomes para a sucessão. O advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como o favorito do presidente. Outra possível candidata é Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que tem sido elogiada por Lula em eventos públicos e já fez declarações críticas a Jair Bolsonaro sobre o episódio do golpe de Estado.
Composição atual do STF:
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Gilmar Mendes – indicado por FHC (PSDB) em 2002, se aposenta em 2030
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Cármen Lúcia – indicada por Lula (PT) em 2006, se aposenta em 2029
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Dias Toffoli – indicado por Lula (PT) em 2009, se aposenta em 2042
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Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2011, se aposenta em 2028
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Luís Roberto Barroso – indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013, se aposenta em 2033
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Edson Fachin – indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015, se aposenta em 2033
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Alexandre de Moraes – indicado por Michel Temer (MDB) em 2017, se aposenta em 2043
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Kassio Nunes Marques – indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020, se aposenta em 2047
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André Mendonça – indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021, se aposenta em 2047
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Cristiano Zanin – indicado por Lula (PT) em 2023, se aposenta em 2050
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Flávio Dino – indicado por Lula (PT) em 2024, se aposenta em 2043
Com a aposentadoria antecipada de Barroso, Lula terá a oportunidade de deixar mais uma marca no tribunal, reforçando sua influência na composição do Supremo.
