A Associação dos Pescadores - Z6 de Porto Murtinho-MS passa a ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a partir desta quarta-feira (10), com a entrada em vigor da Lei 6.519 de 2025, de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD).
Segundo o parlamentar, a entidade sem fins lucrativos atua junto a pescadores profissionais e artesanais no município pantaneiro, promovendo ações voltadas ao desenvolvimento social, cultural e ambiental da categoria. Com sede em Porto Murtinho, a associação tem atuação destacada na região do Rio Paraguai e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Entre as atividades desenvolvidas estão a organização econômica e social dos pescadores, oferta de cursos e capacitações, apoio documental e previdenciário, orientações sobre segurança na navegação, além de campanhas de educação ambiental e divulgação das normas de pesca — como os períodos de defeso, tamanhos mínimos permitidos e os petrechos regulamentados.
Para o deputado Pedrossian Neto, o reconhecimento como Utilidade Pública fortalece a atuação da entidade: “Ela desempenha um papel essencial na defesa dos direitos dos pescadores, na preservação ambiental e na disseminação das boas práticas de pesca sustentável”.
