A Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande poderá receber o título de utilidade pública estadual em Mato Grosso do Sul. A proposta, apresentada nesta segunda-feira (10) pelo deputado estadual Caravina (PSDB), foi protocolada na Assembleia Legislativa sob o número 289/2025.
A entidade atua em diversas frentes de caráter social, artístico e educacional, com sede em Campo Grande. Entre suas atividades estão a oferta de oficinas culturais, cursos profissionalizantes, ações de saúde, esportes e incentivo ao empreendedorismo, sempre de forma apartidária e sem distinção, conforme ressaltado pelo autor da proposta.
Ao justificar o projeto, o deputado Caravina destacou que a declaração de utilidade pública pode fortalecer o trabalho da entidade por meio da celebração de parcerias e convênios com órgãos públicos e privados. “Isso permitirá que a Associação amplie suas atividades, contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento social, artístico e cultural em nossa Capital e no Estado”, afirmou.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução 65/2008), projetos de lei que tratam de declarações de utilidade pública são votados em discussão única. A aprovação pode ocorrer por meio de votação simbólica, caso haja parecer unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A proposta, se aprovada, garante à entidade mais visibilidade institucional e acesso facilitado a recursos de apoio à sua atuação comunitária.
