A Associação dos Feirantes de Nioaque (AFEN/MS) foi oficialmente declarada entidade de utilidade pública estadual. A medida está prevista na Lei 6.545/2026, publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, com sanção do governador Eduardo Riedel.
A proposta é de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), que destacou, na justificativa do projeto, o papel da entidade no fortalecimento da economia local e da agricultura familiar.
Fundada em 27 de fevereiro de 2023, a AFEN/MS atua nas áreas social, cultural e econômica. Segundo o parlamentar, a associação é uma entidade sem fins lucrativos que organiza e fortalece feirantes e pequenos empreendedores do município.
“Trata-se de entidade sem fins lucrativos que tem por finalidade organizar e fortalecer feirantes e pequenos empreendedores, promovendo a agricultura familiar, o artesanato regional, bem como as manifestações culturais indígenas e quilombolas”, afirmou Pedrossian Neto.
O deputado acrescentou que a associação também incentiva práticas ligadas à economia solidária e ao consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos. “A Associação fomenta a economia solidária, estimula o consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos, valoriza a identidade cultural local e assegura geração de renda para dezenas de famílias”, completou.
O que muda com o reconhecimento - Com a declaração de utilidade pública estadual, a AFEN/MS passa a contar com maior respaldo jurídico e institucional. O título facilita a celebração de parcerias com o poder público e a iniciativa privada, além de ampliar as possibilidades de captação de recursos, recebimento de doações e participação em editais de financiamento.
O reconhecimento fortalece a atuação da entidade em Nioaque, município localizado na região sudoeste do Estado, e amplia as perspectivas de apoio a feirantes e pequenos produtores da cidade.
A Associação dos Feirantes, localizada no município de Nioaque (AFEN/MS), foi declarada entidade de utilidade pública estadual. A medida consta da Lei 6.545/2026, publicada pelo governador Eduardo Riedel na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. A nova lei é de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD).
Fundada no dia 27 de fevereiro de 2023, a AFEN/MS realiza atividades nas áreas social, cultural e econômica, segundo informa a justificativa da proposição da lei. “Trata-se de entidade sem fins lucrativos que tem por finalidade organizar e fortalecer feirantes e pequenos empreendedores, promovendo a agricultura familiar, o artesanato regional, bem como as manifestações culturais indígenas e quilombolas”, detalhou Pedrossian Neto na justificativa.
Ainda de acordo com o deputado, a “a Associação fomenta a economia solidária, estimula o consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos, valoriza a identidade cultural local e assegura geração de renda para dezenas de famílias”.
A declaração de utilidade pública estadual confere à entidade maior credibilidade e respaldo jurídico, facilitando a obtenção de recursos públicos, parcerias privadas, recebimento de doações e acesso a editais de financiamento.
