Nesta terça-feira (24) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 154/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes (AMJPlan) de Ponta Porã-MS.
Fundada em novembro de 1987, a entidade, sem fins lucrativos, objetiva melhorar a qualidade de vida dos moradores através de ações efetivas junto à comunidade no âmbito em defesa social e cultural.
Conforme o texto, a associação contribui com os mais necessitados em diferentes épocas do ano. Para beneficiar os pequenos, a AMJPlan criou o Projeto Karatê. “Teve grande adesão e foi muito positivo para a comunidade, desmistificando a ideia de que artes marciais são violentas e contribuindo para o corpo e a mente dos praticantes”, informou o parlamentar na justificativa da proposta.
O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/2008) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
