Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisam, na manhã desta quarta-feira (3), sete propostas que estão na pauta da sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alems). Entre os destaques está o projeto que cria um programa de apoio ao empreendedorismo de mães atípicas e uma proposta que concede gratificação a juízes lotados em comarcas de difícil acesso.
O Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), será votado em redação final. A iniciativa cria o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, com o objetivo de promover autonomia financeira, inclusão social e suporte a mulheres que cuidam de filhos com deficiência, doenças crônicas ou transtornos do neurodesenvolvimento. A matéria já foi aprovada por unanimidade na primeira votação.
Outro tema relevante da pauta é o Projeto de Lei 143/2025, encaminhado pelo Poder Judiciário, que será analisado em segunda discussão. A proposta altera a Lei nº 1.511, de 1994, que trata da organização judiciária do estado. O texto prevê gratificação de 10% no salário e outros incentivos para magistrados que atuam em comarcas de difícil provimento. A intenção é estimular a permanência desses profissionais em localidades com escassez de juízes.
Esporte e homenagens também estão na pauta
Em primeira votação, os parlamentares vão discutir o Projeto de Lei 147/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que propõe a criação do “Dia Estadual dos Esportes Equestres”. A data será destinada à valorização e divulgação das modalidades esportivas com cavalos no estado.
Além das leis de caráter social e institucional, também estão previstas votações de quatro projetos de resolução que concedem o Título de Cidadão Sul-mato-grossense. Serão analisadas propostas dos deputados Paulo Corrêa (PSDB), Caravina (PSDB), Paulo Duarte (PSB) e Neno Razuk (PL).
Sessão aberta ao público
A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade. A população pode acompanhar presencialmente no plenário ou por meio das transmissões ao vivo pelos canais oficiais da Alems: TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, além das plataformas digitais como Facebook, YouTube e site oficial da Casa de Leis.
