Durante o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, realizado nesta sexta-feira (28), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reforçou que a democracia no Brasil permanece firme, mesmo diante de investidas antidemocráticas. Representando o país no evento, a magistrada destacou o papel da Justiça na preservação do Estado Democrático de Direito.
"Reafirmamos que mantemos, sem abalo, a democracia, mesmo que haja tentativa de abalo às instituições", disse a ministra. Segundo ela, os tribunais têm a responsabilidade central de garantir que a Constituição seja cumprida e que os direitos fundamentais sejam assegurados.
O discurso ocorre na mesma semana em que o STF determinou o início do cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e de outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Cármen Lúcia não mencionou nomes, mas sua fala foi vista como uma resposta institucional ao episódio.
A ministra também distribuiu aos representantes das supremas cortes do Mercosul um broche com a inscrição “democracia inabalada” — símbolo adotado pelo STF após os ataques de 8 de janeiro de 2023, que destruíram parte da sede do Judiciário em Brasília.
O presidente do STF, Edson Fachin, também participou do encontro e reforçou a mensagem de resiliência das instituições. “As instituições brasileiras resistiram àqueles ataques e seguem firmes, inabaladas, assim como a nossa democracia”, afirmou.
O fórum, que reúne representantes do Judiciário dos países integrantes do Mercosul, discutiu temas relacionados à cooperação judicial, direitos fundamentais e proteção democrática na região.
