A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 292/2024, que declara de utilidade pública estadual a Associação de Produtores do Assentamento Almanara (APFA), localizada em Brasilândia. A proposta é de autoria do deputado estadual Caravina e agora segue para sanção do Governo do Estado.
Com o reconhecimento, a associação poderá acessar recursos públicos, firmar parcerias institucionais e receber emendas parlamentares, ampliando seu alcance e capacidade de atuação junto à agricultura familiar.
Durante a sessão, o deputado Caravina destacou a importância do trabalho da APFA no apoio aos pequenos produtores rurais e na realização de ações sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
“A associação desenvolve um trabalho essencial para o fortalecimento da agricultura familiar, além de atuar junto às famílias carentes do município. Esse reconhecimento permite que ela cresça ainda mais, com acesso a investimentos e novas oportunidades”, afirmou.
O parlamentar também parabenizou a prefeita de Brasilândia, Márcia do Amaral, além do presidente da associação, Samuel Teles, e do vice-presidente, Carlos Amorim, destacando a atuação coletiva que vem gerando resultados positivos no assentamento.
“Tenho um carinho especial por Brasilândia e sigo comprometido com o desenvolvimento do município. A APFA é exemplo de organização que transforma a realidade do campo com trabalho sério”, concluiu Caravina.
Agora, o projeto de lei segue para o Executivo estadual, que é responsável por sancionar a medida. A partir da sanção, a associação passa a ter os benefícios legais concedidos a entidades reconhecidas como de utilidade pública.
