Está sendo realizada nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília, a cerimônia de assinatura da Medida Provisória Brasil Soberano. A iniciativa do governo federal prevê a liberação de uma linha emergencial de crédito de R$ 30 bilhões para empresas brasileiras atingidas pelo aumento das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos.
A MP é uma resposta à decisão do governo norte-americano, sob gestão do presidente Donald Trump (Republicano), que elevou em até 50% as tarifas sobre produtos brasileiros.
Confira:
Além do crédito, a medida inclui ações como estímulo a compras públicas de produtos afetados, exigência de conteúdo nacional mínimo em cadeias produtivas e busca por novos mercados para exportadores brasileiros.
O pacote também prevê benefícios tributários, como o diferimento de tributos e o reconhecimento de créditos acumulados por empresas exportadoras. O governo poderá ainda realizar aquisições estratégicas com o objetivo de preservar empregos e manter a capacidade de produção de setores impactados.
O presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (13), ao lado de ministros do governo, durante o lançamento da Medida Provisória Brasil Soberano, que prevê crédito emergencial de R$ 30 bilhões a empresas afetadas por tarifas dos EUA – Foto: Reprodução/TV Brasil
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a MP será adaptável ao perfil das empresas atingidas, abrangendo desde pequenos produtores até grandes indústrias. “As medidas são focadas na manutenção de empregos e na garantia de competitividade diante das restrições comerciais impostas”, disse Haddad.
A MP entra em vigor imediatamente, mas dependerá da aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade. A expectativa do governo é de que a medida atue como uma resposta emergencial, enquanto os efeitos da reforma tributária aprovada em 2023 não se consolidam.
