A anistia a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 poderá ser votada até o fim de 2025 na Câmara dos Deputados. O compromisso foi afirmado pelo líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), após conversas com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Estamos conversando com o presidente Hugo Motta. Ele sabe que é importante a gente virar essa página”, disse Zucco, em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (11). Segundo ele, “há compromisso dado” para que o tema avance ainda neste ano.
A proposta em discussão prevê benefícios a pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos. Para Zucco, a urgência se justifica pelas condições atuais dos detidos. “A cada minuto que estamos aqui, tem pessoas presas junto com traficantes e homicidas. Então entendemos que temos que avançar”, afirmou.
O projeto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), propõe uma anistia que poderia alcançar até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
A proposta ganhou fôlego em setembro, quando teve a urgência aprovada na Câmara, e foi encaminhada ao relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). No entanto, desde então, a tramitação estagnou por falta de consenso entre os parlamentares.
Paulinho ouviu lideranças partidárias, familiares de presos e até o ex-presidente Michel Temer (MDB) para elaborar seu parecer, que defende a redução de penas, e não o perdão total. Essa posição desagrada a ala bolsonarista, que insiste na anistia ampla, geral e irrestrita.
Segundo o relator, a proposta pode reduzir a pena de Bolsonaro em até 11 anos, mas ele descarta incluir um benefício mais amplo. A resistência interna e o receio de que a proposta tenha o mesmo destino da chamada "PEC da Blindagem" — aprovada na Câmara e enterrada no Senado — têm travado os avanços.
