A possibilidade de o Congresso Nacional aprovar uma anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro está cada vez mais distante. Para líderes da Câmara dos Deputados, o cenário ficou ainda mais complicado após a aplicação da Lei Magnitsky, pelos Estados Unidos, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Um dos parlamentares próximos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em caráter reservado que a situação "só piora a cada dia". A aplicação da sanção por parte do governo americano, somada à atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tem colocado pressão adicional sobre o debate em torno da anistia.
Tensão cresce com sanções e pressões externas - A Lei Magnitsky, usada pelos EUA para aplicar sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos, impõe restrições financeiras e diplomáticas. No caso de Moraes, a sanção causou forte reação entre as principais lideranças do Legislativo. Para o secretário de Estado americano, Marco Rubio, a punição ao ministro do STF deve servir como “sinal de alerta” para as autoridades brasileiras.
No entanto, dentro do Congresso, a medida foi mal recebida. Na noite de terça-feira (29), o presidente da Câmara, Hugo Motta, comentou o caso: “Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”.
Mais tarde, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), também se manifestou: “O Legislativo não admite interferências na atuação dos nossos Poderes. Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável”.
Apesar do ambiente tenso, Eduardo Bolsonaro segue defendendo uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos no ataque às sedes dos Três Poderes. O deputado afirmou recentemente que tanto Alcolumbre quanto Motta estariam na mira de futuras sanções internacionais, a depender do posicionamento em relação ao tema.
“Davi Alcolumbre não está nesse estágio ainda, mas certamente está no foco do governo americano. Ele ainda pode evitar sanções, se não der respaldo ao regime. O mesmo vale para Hugo Motta, por causa da proposta de anistia na Câmara”, declarou.
A postura do deputado foi vista por interlocutores como uma tentativa de forçar a pauta da anistia como parte de um suposto jogo de pressão com os Estados Unidos, em um momento de fragilidade institucional.
