O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que vai colocar em pauta projetos de lei que restrinjam o alcance e a monetização de conteúdos nas redes sociais que promovam a chamada “adultização” de crianças e adolescentes.
A decisão ocorre após a repercussão das denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que tem exposto perfis com milhões de seguidores que utilizam menores de idade em situações consideradas de adultos — como danças sensuais, roupas provocantes e falas sobre sexo — para atrair visualizações e aumentar o faturamento nas plataformas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em rede social.
Conteúdo monetizado com menores na mira
O influenciador vem defendendo que as redes sociais adotem mudanças para impedir a disseminação e a monetização desse tipo de material. “Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, afirmou Felca, pedindo que usuários pressionem as plataformas a agir.
Especialistas alertam que a adultização infantil expõe crianças e adolescentes a comportamentos e expectativas que não correspondem à sua faixa etária, o que pode gerar erotização precoce e prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico. O Instituto Alana, referência na defesa dos direitos da infância, classifica a prática como nociva e potencialmente exploratória.
Próximos passos no Congresso
Segundo Motta, já existem propostas tramitando na Câmara que tratam diretamente da regulação de conteúdos digitais envolvendo menores de idade. A expectativa é que os projetos sejam discutidos e votados ainda nesta semana, em meio à pressão de parlamentares e da sociedade civil por medidas mais duras contra a exploração infantil online.
