Foi antes mesmo de iniciar a leitura do relatório que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, subiu o tom. Na manhã desta terça-feira (02 de setembro), ele afirmou que impunidade, covardia e omissão não levam à paz, apenas alimentam os traumas do passado. A fala foi feita na abertura do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
“A história nos ensina que a impunidade não é espaço para pacificação. O caminho aparentemente mais fácil da impunidade deixa cicatrizes traumáticas e corrói a democracia”, disse Moraes.
Era o primeiro ato do que pode ser um dos julgamentos mais marcantes do Supremo desde a redemocratização. Bolsonaro é acusado de integrar, junto com aliados civis e militares, um núcleo de poder que tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A acusação inclui cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, também são réus:
Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022).
O julgamento, presidido por Cristiano Zanin, começou às 9h e seguirá nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, com sessões extraordinárias e ordinárias, tanto pela manhã quanto à tarde.
Moraes, que é relator do caso, fez questão de frisar que deixar esses crimes impunes seria repetir erros já conhecidos. A fala repercutiu nas redes sociais e reforçou o clima de tensão institucional. Não houve improviso. O discurso foi construído com palavras medidas, mas diretas.
A sessão segue com a apresentação do relatório, depois com a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e, na sequência, com os argumentos das defesas. A votação será simples: basta maioria entre os cinco ministros da 1ª Turma. Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 40 anos de prisão, mas a pena só começa a ser cumprida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Enquanto isso, Bolsonaro acompanha o processo de casa, em prisão domiciliar. E o país, mais uma vez, observa o STF assumir o protagonismo em momentos de crise.
