Alexandre de Moraes afirma que seguirá com julgamentos e ignora sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 1º de agosto, que continuará conduzindo normalmente os processos sob sua relatoria, apesar das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Segundo ele, a decisão do governo norte-americano não influenciará o trabalho da Corte. “As ações prosseguirão, o rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do Supremo irá ignorar as sanções praticadas. Este relator irá ignorar as sanções praticadas e continuará trabalhando”, declarou.
A manifestação foi feita durante a primeira sessão após o recesso do Judiciário, marcada também por falas em defesa do ministro por parte de colegas e autoridades. O governo dos EUA acusa Moraes de violações aos direitos humanos, alegando censura, detenções arbitrárias e perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe.
Julgamentos do 8 de janeiro seguem no segundo semestre
Durante sua fala, Moraes reforçou que todos os réus por tentativa de golpe ligados aos ataques de 8 de janeiro serão julgados ainda neste segundo semestre de 2025. “Ainda neste semestre, nós julgaremos todos os responsáveis, absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova, mas julgando, exercendo nossa função jurisdicional, e não nos acovardando por ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”, pontuou.
A promessa do ministro é de que o STF manterá sua independência, sem ceder a pressões externas, inclusive aquelas de origem internacional. Moraes também frisou que o trabalho na Corte seguirá baseado em provas e dentro do rito constitucional.
Decisões mantidas por colegiados
Ao rebater as críticas, Moraes destacou que sempre atuou de forma colegiada e apresentou dados sobre a quantidade de recursos apresentados contra suas decisões individuais. Segundo ele, todas as 707 tentativas de reverter suas decisões monocráticas foram negadas pelos órgãos colegiados do STF, como o plenário e a Primeira Turma, da qual ele faz parte.
“Isso demonstra que não são decisões unilaterais, mas sim resultados do entendimento dos colegiados. Todas as decisões foram confirmadas”, argumentou.
Solidariedade no Supremo e críticas ao governo dos EUA
A sessão também foi marcada por manifestações de apoio ao ministro. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, saiu em defesa de Moraes, assim como o decano da Corte, Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Os desagravos duraram mais de uma hora e foram vistos como um sinal de união do Judiciário diante da investida dos Estados Unidos.
O presidente norte-americano Donald Trump, ao anunciar as sanções, alegou que Moraes teria ultrapassado os limites do seu papel como magistrado, acusando-o de liderar uma suposta "caça às bruxas" contra cidadãos e empresas brasileiras, além de ameaçar a liberdade de expressão. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Moraes "tomou para si o papel de juiz e júri numa caça às bruxas ilegal contra os Estados Unidos e cidadãos e empresas brasileiras".
Apesar disso, a posição da maioria dos ministros do STF é a de que o tribunal seguirá firme na aplicação da lei brasileira, independentemente de pressões externas.
