A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (8) a revogação da prisão do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), que está detido desde o último dia 3, por suspeita de vazar informações sigilosas da Operação Zargun.
Por 42 votos favoráveis, 21 contrários e duas abstenções, os parlamentares aprovaram o parecer do deputado Rodrigo Amorim (PL), que relatou a proposta. A decisão agora será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a prisão, decidirá se acata ou não o posicionamento da Casa.
O caso é um desdobramento da investigação que levou à prisão do então deputado TH Joias, acusado de envolvimento com o Comando Vermelho, principal facção criminosa do Rio. Bacellar é suspeito de ter avisado o colega sobre a operação da Polícia Federal, o que teria permitido a destruição de provas.
Durante a sessão extraordinária, deputados de diferentes partidos se manifestaram, expondo divergências sobre o mérito da prisão. Flávio Serafini (PSOL) argumentou que as provas são “gravíssimas” e que Bacellar teve contato direto com TH Joias no dia anterior à ação da PF. Em sentido oposto, Alexandre Knoploch (PL) classificou a prisão como “exagerada” e disse que a justificativa se baseia apenas em trocas de mensagens e memes entre os deputados.
O parecer aprovado não discute se a prisão foi justa ou não, mas se a Alerj autoriza ou não sua manutenção. Segundo a Constituição estadual, deputados só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis. Mesmo nesses casos, a decisão deve ser referendada pela maioria dos membros da Assembleia.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes avaliar a deliberação da Alerj. Somente ele pode manter ou revogar a prisão de Bacellar, já que foi o responsável por determinar sua detenção.
