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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá uma representante para compor o Grupo Especial de Trabalho para diagnóstico situacional da educação indígena e assuntos correlatos no município de Dourados. A designação da deputada Gleice Jane (PT) consta no Ato 623/2023, publicado no Diário Oficial da Casa de Leis desta quinta-feira (26), pelo presidente, deputado estadual Gerson Claro (PP).
O grupo de trabalho foi instituído pelo Decreto nº 2.592, de 20 de setembro de 2023, disposto no Diário Oficial de Dourados. De acordo com a portaria, a criação do comitê foi decidida após a visita da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação às escolas indígenas das aldeias de Dourados, ocorrida em 18 de setembro de 2023.
Composto por representantes dos órgãos indicados no documento, o grupo de trabalho terá duração de trinta dias prorrogáveis por igual período. Ao final, será elaborado o relatório a ser encaminhado ao Ministério da Educação, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério dos Esportes e dos Direitos Humanos.
