A sessão ordinária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem dois projetos na pauta de votação em plenário, um do Poder Executivo e outro de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD).
Em primeira discussão, os deputados analisam o Projeto de Lei 308/2025, encaminhado pelo Executivo. A proposta autoriza o Governo do Estado a doar para a Prefeitura de Maracaju um terreno de 4.200 metros quadrados. De acordo com o projeto, a área será usada para a construção de dependências administrativas de secretarias e repartições públicas do município.
Também em primeira discussão, entra na pauta o projeto de Pedro Pedrossian Neto (PSD) que declara de utilidade pública estadual a Associação dos Feirantes de Nioaque. Com o título, a entidade passa a ser formalmente reconhecida pelo Estado, o que pode facilitar a busca por parcerias e convênios dentro das normas vigentes.
Em discussão única, os parlamentares votam ainda o Projeto de Lei 248/2025, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Com esse aval, a matéria segue para análise do plenário, que decide se o texto avança no processo legislativo.
Como acompanhar a sessão - As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis.
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As transmissões também são realizadas pelas redes sociais oficiais, com sinal ao vivo no Facebook e no YouTube, permitindo que a população acompanhe em tempo real a votação dos projetos em pauta.
