A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) voltou a ser reconhecida nacionalmente por seu compromisso com a transparência. Pelo segundo ano consecutivo, o Legislativo sul-mato-grossense conquistou o Selo Ouro no Radar da Transparência Pública, ranking nacional promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A premiação da edição de 2025 foi entregue na última quinta-feira (4), em Florianópolis (SC), e representa um salto expressivo da ALEMS nos últimos três anos. Em 2022, a Assembleia ocupava a 17ª colocação nacional e estava classificada apenas como “nível Básico”. Em 2023, saltou para o “nível Elevado” e conquistou o padrão Ouro em 2024 — marca que agora foi mantida com consistência.
Durante a última sessão plenária, o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), anunciou a nova conquista e elogiou o empenho dos servidores e parlamentares. “A ALEMS passa a ser um dos principais órgãos públicos em transparência. Receber esse selo novamente é uma honra e mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.
O 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB), também celebrou o resultado. “Quero parabenizar o esforço coletivo dos funcionários, deputados e deputadas dessa Casa por essa conquista. É resultado de um trabalho contínuo e de equipe”, declarou.
Com índice de 89,09% em 2025, a ALEMS superou com folga a média estadual de transparência, que é de 60,68%, e também a média nacional, atualmente em 66,60%. Entre os três Poderes do Estado, a Assembleia Legislativa aparece na segunda colocação, atrás apenas do Executivo estadual, que conquistou o nível Diamante. O Judiciário estadual figura com nível Elevado.
A ALEMS é ainda uma das sete casas legislativas do Mato Grosso do Sul a alcançar o Selo Ouro, o que reforça o avanço da instituição em relação à maioria das entidades públicas do Estado, que ainda permanecem nos níveis Básico ou Intermediário de transparência.
O secretário Jurídico e Legislativo da ALEMS, Gustavo Giacchini, representou a Casa na cerimônia de premiação e destacou que a iniciativa da Atricon incentiva uma “competição saudável” entre os órgãos públicos. “Não se trata apenas de cumprir uma obrigação legal, mas de cultivar o hábito de alimentar, atualizar e divulgar as informações de forma clara. É um processo contínuo, que já se tornou parte da rotina institucional”, avaliou.
A divulgação de informações pelo Portal da ALEMS e pelas mídias sociais da Casa – Facebook, Instagram, X (Twitter) e YouTube – foi um dos critérios que recebeu nota máxima na avaliação da Atricon.
O Radar da Transparência Pública reúne dados de órgãos e entidades de todo o Brasil e é fruto da colaboração entre a Atricon, os Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Abracom e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
A manutenção do padrão Ouro representa a consolidação da transparência como uma política institucional da ALEMS, que agora mira novos avanços para se aproximar do nível Diamante nos próximos anos.
