A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará, no dia 21 de outubro de 2025, uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Educação, com foco nas diretrizes que irão nortear a educação no estado para o próximo decênio. A data foi definida durante reunião da Comissão Permanente de Educação da ALEMS, realizada na terça-feira (19), e contará com a participação de diversos atores políticos, especialistas e membros da sociedade civil.
O encontro, comandado pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), coordenador da Comissão, será uma oportunidade para discutir as metas e os desafios do plano, que deverá orientar as políticas públicas educacionais de Mato Grosso do Sul até 2034. O deputado destacou a importância de ouvir as necessidades específicas do estado, como as questões indígenas e quilombolas, além de abordar as demandas cotidianas da área educacional.
“A audiência pública será um espaço para discutir com firmeza as metas e propostas do Plano, levando em consideração a realidade de nosso estado. Precisamos olhar para as questões da educação indígena, dos quilombolas e outras pautas importantes para a área estudantil”, explicou Rinaldo.
A deputada Gleice Jane (PT), ex-professora e integrante da Comissão, também ressaltou questões importantes para a educação no estado, como a necessidade de valorizar o trabalho docente e a burocratização das escolas, que, segundo ela, tem prejudicado o processo educacional. “Ouvimos dos professores que a burocracia tem se tornado mais importante do que o processo de aprendizado. Precisamos retomar o equilíbrio e garantir uma escuta ativa nas escolas”, destacou.
A audiência pública é parte do processo de elaboração do novo Plano Estadual de Educação, que seguirá as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE em vigor, criado pela Lei Federal 13.005/2014 e prorrogado até 2025 pela Lei Federal 14.934/2024, inclui 18 objetivos a serem alcançados até 2034, abordando áreas como educação infantil, alfabetização, diversidade, educação profissional, inclusão e educação superior.
Professor Onivan Corrêa, coordenador do Fórum Estadual de Educação, ressaltou que as diretrizes do Plano Nacional servirão de base para o Plano Estadual. Ele ainda mencionou a inclusão de temas como a educação ambiental, tema que será debatido durante os grupos de trabalho criados para discutir o Plano. “Queremos garantir que a educação ambiental seja incluída como um eixo central no Plano Estadual, alinhado com o PNE. A Assembleia Legislativa tem sido um parceiro importante nesse processo de debate”, concluiu Onivan.
A audiência pública está aberta à população e contará com a participação de especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil. As propostas discutidas durante o evento serão integradas ao relatório final do novo Plano Estadual de Educação, que será apresentado nos próximos meses.
