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ALEMS promove audiência pública virtual para prestação de contas da Saúde

A reunião será transmitida ao vivo e pode ser acompanhada por meio do canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS)

26 maio 2021 - 15h08Evellyn Abelha
Evento foi proposto pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputado Antonio Vaz
Evento foi proposto pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputado Antonio Vaz - (Foto: Divulgação/ALEMS)
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove, nesta quinta-feira (27) às 13h, audiência pública remota para receber a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião proposta pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputado Antonio Vaz (Republicanos), será transmitida ao vivo.

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O público poderá acompanhar o evento por meio do canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). Confira como foi a última reunião neste link.

Na última audiência, SES informou gastos de R$ 639 milhões

Relatório do terceiro quadrimestre

Durante o evento, será apresentado o detalhamento dos recursos aplicados e dos serviços oferecidos à população no terceiro quadrimestre de 2020 (setembro, outubro, novembro e dezembro).

A realização da reunião é prevista na Lei Complementar 141/2012. De acordo com § 5º do art. 36, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentará, em audiência pública na Casa Legislativa, o relatório com a prestação de contas e o demonstrativo das despesas com saúde.

A Comissão de Saúde da ALEMS é o órgão responsável por receber a prestação de contas. O grupo também acompanha as ações e serviços de saúde pública, campanhas, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações. Cabe também à Comissão exigir o controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados; higiene, educação e assistência sanitária em todo o território sul-mato-grossense.

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