Começou a tramitar nesta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 225/2025, que propõe a criação do Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC-MS). A iniciativa, de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB), é direcionada a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e tem como objetivo complementar o tratamento tradicional por meio da interação terapêutica com cães.
De caráter facultativo, o programa pretende unir as áreas de saúde, educação e inclusão social para oferecer novas possibilidades terapêuticas que estimulem o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças. A proposta também prevê suporte às famílias no processo de inclusão escolar e na convivência comunitária.
Equipe especializada e parcerias
Segundo o texto, as sessões de terapia poderão ser conduzidas por equipes multidisciplinares, compostas por profissionais das áreas da saúde, educação e comportamento animal. Os cães utilizados devem ser treinados e certificados, conforme normas de regulamentação específica.
O projeto ainda autoriza o Governo do Estado a estabelecer convênios com hospitais, escolas, universidades, ONGs de proteção animal e centros de adestramento, de forma a viabilizar a execução das ações previstas. A proposta não gera despesas obrigatórias, podendo ser implementada conforme disponibilidade orçamentária ou por meio de parcerias voluntárias.
Benefícios comprovados por estudos
Na justificativa do projeto, Marcio Fernandes destaca que estudos científicos demonstram os efeitos positivos da interação com cães, como a redução da ansiedade, melhora na comunicação, fortalecimento de vínculos sociais e desenvolvimento da empatia.
A proposta segue iniciativas semelhantes já reconhecidas em outras legislações, como a regulamentação da equoterapia, e se inspira em experiências bem-sucedidas como o programa “Cão Herói, Cão Amigo”, em Campo Grande.
Para o deputado, o TAC-MS representa “um avanço significativo na promoção da saúde, inclusão e qualidade de vida das crianças autistas e de suas famílias em Mato Grosso do Sul”.
A proposta agora segue para análise nas comissões permanentes da Casa.
