Deputados Renato Câmara e Lídio Lopes integrarão grupo de trabalho sobre direitos da pessoa idosa

ALEMS designa dois deputados para compor grupo de trabalho dos Direitos da Pessoa Idosa - (Foto: Arquivo ALEMS)

Os deputados Renato Câmara (MDB) e Lídio Lopes (Sem partido) foram designados para representar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no recém-criado Grupo de Trabalho Interinstitucional dos Direitos da Pessoa Idosa. O grupo foi formado pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, ligada à Secretaria de Estado de Cidadania (SEC).

Os parlamentares ocuparão as vagas destinadas ao Legislativo Estadual: Renato Câmara como titular e Lídio Lopes como suplente. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), com base no Decreto 14.903, de 2017.

O principal objetivo do grupo é revisar a Lei Estadual 2.073 de 2000, que estabelece a Política Estadual do Idoso. A proposta é atualizar a legislação e também planejar ações alinhadas à Lei Estadual 5.215 de 2018, que regulamenta o Junho Prata.

Conforme a Resolução 29 da SEC, o grupo terá como tarefa realizar estudos sobre as necessidades da população idosa no Estado e identificar lacunas nas leis atuais. Para isso, serão realizadas consultas públicas, ouvindo a sociedade civil, entidades de defesa dos direitos dos idosos e a própria população idosa, com o objetivo de coletar sugestões para a reformulação da legislação.

A iniciativa faz parte das ações da Assembleia Legislativa em apoio à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, coordenada por Renato Câmara.

Nos siga no