A inclusão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro na lista de figuras públicas monitoradas pela Justiça reacendeu o debate nas redes sociais nesta sexta-feira (18) sobre o uso das tornozeleiras eletrônicas no Brasil. Mas, afinal, qual o real significado dessa medida cautelar que tem se tornado cada vez mais comum no cenário político nacional?
A tornozeleira eletrônica é um equipamento de monitoramento em tempo real, empregado pela Justiça para acompanhar a movimentação de indivíduos que estão sob investigação ou já foram condenados por crimes. Sua função principal é garantir que as restrições impostas, como o cumprimento de prisão domiciliar ou a proibição de se aproximar de certas áreas, sejam rigorosamente seguidas.
Conforme informações de portais jurídicos como o JusBrasil, o dispositivo opera por meio de tecnologia GPS, transmitindo constantemente a localização do usuário para uma central de monitoramento. Projetado para ser robusto e resistente à água, o aparelho assegura a precisão na coleta de dados, fornecendo às autoridades um controle efetivo sobre a circulação do monitorado.
Políticos de destaque que utilizam tornozeleira eletrônica
O Brasil tem visto uma série de figuras políticas de alto escalão sendo submetidas ao uso da tornozeleira eletrônica por determinação judicial. O Primeira Página compilou uma lista de cinco nomes proeminentes que, atualmente, estão sob essa forma de vigilância:
1. Fernando Collor: O ex-presidente da República e ex-senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O monitoramento eletrônico é parte das condições estabelecidas pela Justiça para o cumprimento de sua pena, marcando um capítulo singular na história política do país.
2. Sérgio Cabral: Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral é uma das figuras centrais em um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil, sendo condenado por chefiar um complexo esquema de propinas com grandes empreiteiras. Após a progressão de regime, a tornozeleira eletrônica tornou-se uma condição indispensável para sua permanência em liberdade, demonstrando a rigidez das medidas judiciais em casos de grande repercussão.
3. Daniel Silveira: O ex-deputado federal e ex-policial Daniel Silveira, conhecido por sua postura controversa, enfrenta processos por incitar atos antidemocráticos e coagir autoridades públicas. A imposição da tornozeleira eletrônica serve como uma ferramenta de controle de suas ações enquanto os processos judiciais tramitam, visando coibir novas infrações.
4. Chiquinho Brazão: Ex-deputado federal e ex-vereador do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão é apontado pela Polícia Federal como um dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. O uso da tornozeleira eletrônica foi uma determinação judicial em meio à complexa investigação que chocou o país, permitindo o acompanhamento de seus passos enquanto o caso avança.
5. Jair Bolsonaro: A mais recente inclusão na lista é a do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de submetê-lo ao monitoramento eletrônico, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, surge após a Polícia Federal concluir que ele teria atuado para obstruir investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A medida, de grande impacto político, ressalta a abrangência da atuação judicial, mesmo sobre as mais altas esferas do poder.
