Críticas à viagem da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, à Rússia, motivaram uma ação popular ajuizada pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR), que tenta impedir o uso de verbas públicas em deslocamentos internacionais dela. A medida, no entanto, foi minimizada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que afirmou nesta terça-feira (20) que a Justiça já rejeitou a solicitação por falta de fundamento legal.
“Não há qualquer base jurídica que justifique medida judicial nesse caso. Todos os procedimentos foram realizados com transparência e dentro do interesse público”, afirmou Messias, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A ação popular contesta despesas da viagem de Janja a Moscou, onde chegou no dia 3 de maio, cinco dias antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, Kilter alega que não há respaldo legal para que a primeira-dama acompanhe missões oficiais do governo, além de levantar suspeitas sobre eventuais excessos nos gastos custeados com dinheiro público.
O vereador pede a suspensão de qualquer pagamento, reembolso ou custeio de passagens e diárias vinculadas à viagem. Também solicita que, em até 15 dias, o governo federal apresente todos os documentos referentes a deslocamentos internacionais de Janja.
Segundo Jorge Messias, a notificação recebida pela Justiça Federal do Distrito Federal será usada pela AGU para comprovar a legalidade dos atos administrativos. “Muitas vezes, esse tipo de ação é proposto com o objetivo de gerar manchetes. Cabe a nós reforçar os dados já públicos e mostrar que não há ilegalidade”, disse o ministro.
Para Messias, o caso é mais um exemplo de tentativas de gerar desgaste institucional com base em questionamentos já respondidos. Ele disse acreditar que o processo deve ser arquivado.
Roteiro incluiu locais históricos em Moscou - Durante a estadia na capital russa, Janja visitou o Kremlin, o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a tradicional Fábrica de Porcelana Imperial. A primeira-dama já foi alvo de críticas da oposição em outras ocasiões por sua presença em compromissos internacionais ao lado do presidente Lula.
A deputada federal Rosângela Moro (União-SP), por exemplo, apresentou em abril um projeto de lei para restringir o papel da primeira-dama como figura oficial em agendas públicas. A proposta foi protocolada dias depois de a AGU divulgar uma norma interna sobre transparência nos gastos e atividades da esposa do presidente.
