Agosto Lilás alerta para violência contra a mulher em MS, com uma denúncia a cada 25 minutos

Campanhas no mês de agosto lembram da necessidade constante de se falar sobre a violência contra as mulheres - (Foto: Luciana Nassar)

Para milhares de mulheres em Mato Grosso do Sul, o lar deixou de ser sinônimo de segurança e se transformou em cenário de medo. Só neste ano, de janeiro até o início de agosto, a Polícia Civil registrou 12.393 boletins de ocorrência de violência doméstica — uma média alarmante de uma denúncia a cada 25 minutos.

Esse número, que já assusta por si só, representa apenas os casos que chegam às delegacias. Um volume ainda maior permanece escondido entre as paredes de casa, silenciado por medo, vergonha ou falta de apoio.

Esse é o contexto que impulsiona campanhas como o Agosto Lilás, instituído no estado pela Lei 4.969/2016, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A iniciativa tem como objetivo mobilizar a sociedade e fortalecer as políticas de proteção à mulher, com ações de conscientização e prevenção em todo o Mato Grosso do Sul.

Complementando o Agosto Lilás, outra iniciativa foi criada em 2024: a Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres, conhecida como “Wollying”, prevista na Lei Estadual 6.203/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A semana é realizada sempre nos primeiros dias de agosto, com o objetivo de dar nome e visibilidade ao abuso emocional sofrido por muitas mulheres em silêncio.

“A violência psicológica é silenciosa, mas devastadora”, alerta a deputada. “Criamos essa semana para reforçar que o sofrimento emocional também é violência, e precisa ser enfrentado com seriedade”, concluiu Mara Caseiro.

Professor Rinaldo: ‘Mais que uma campanha, é um compromisso com a vida das mulheres’

O deputado Rinaldo Modesto destaca que o Agosto Lilás é uma mobilização fundamental, especialmente em um estado que ainda apresenta índices preocupantes de violência de gênero.

“Mato Grosso do Sul infelizmente figura entre os estados com maiores taxas de feminicídio no Brasil. O Agosto Lilás representa o nosso compromisso com o acolhimento, a justiça e a dignidade das mulheres”, afirmou o parlamentar.

Além da campanha, a Lei 4.969/2016 também criou o programa Maria da Penha vai à Escola, que leva às instituições de ensino atividades de conscientização sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completa 19 anos nesta quinta-feira (7).

O levantamento do Monitor da Violência Contra as Mulheres, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de MS (TJMS) em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), mostra a dimensão do problema:

• 12.393 registros de violência doméstica entre 1º de janeiro e 4 de agosto
• Média de 57 ocorrências por dia
• 62% das vítimas são mulheres negras (pretas ou pardas)
• 1.077 casos de estupro de mulheres em 2024
• 889 vítimas eram crianças e adolescentes (447 crianças e 442 adolescentes)
• 15 vítimas eram idosas

O perfil das vítimas também escancara o recorte racial e etário da violência. De cada 10 mulheres agredidas, 6 são negras. E o estupro atinge especialmente meninas e adolescentes — mais de 80% das vítimas são menores de 18 anos.

Mesmo com redução em relação ao ano anterior, o feminicídio continua em alta no estado. Em 2024, 21 mulheres foram mortas por razões ligadas à sua condição de gênero — o que representa uma média de três mortes por mês.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024), Mato Grosso do Sul teve em 2023 a quinta maior taxa de feminicídios do país, com 2,1 por 100 mil mulheres, mesmo após uma queda de 31,8% em relação a 2022, quando liderava o ranking nacional.

O crime, definido pela Lei 13.104/2015, se configura quando a mulher é assassinada por motivações ligadas à violência doméstica, discriminação ou menosprezo à sua condição de mulher.

Além das leis e campanhas institucionais, a Assembleia Legislativa também aposta na educação como ferramenta de transformação social. Por meio da coleção “Cidadania é o Bicho”, a Casa publicou dois livros infantis que abordam, com linguagem lúdica e sensível, temas ligados à violência de gênero.

• “A descoberta da oncinha de laço apertado”, de Ana Maria Assis de Oliveira, usa metáforas para discutir imposições sociais e desigualdades entre meninos e meninas.
• “Iguana Calada: Uma História de Superação e Liberdade” narra a trajetória de uma iguana que tenta se camuflar para fugir da violência do marido, até perceber que precisa romper o silêncio.

A Assembleia também criou a página multimídia “ALEMS e Elas”, que centraliza informações sobre:

• Leis estaduais de proteção às mulheres
• Dados e estatísticas atualizadas
• Biografias de figuras femininas importantes de MS
• Links para livros da coleção “Cidadania é o Bicho”
• Histórico das parlamentares mulheres que já atuaram na ALEMS

A plataforma busca ampliar o acesso ao conhecimento e dar visibilidade às ações voltadas à equidade de gênero no estado.

Onde buscar ajuda

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Ligue 153 – Patrulha Maria da Penha
• Casa da Mulher Brasileira – Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 - Jardim Imá | (67) 2020-1300
• CEAM (Centro de Atendimento à Mulher) – Rua Piratininga, 559 - Jardim dos Estados | 0800-067-1236
• Ministério Público – WhatsApp: (67) 9-9825-0096 | Tel: (67) 3318-3970
• Defensoria Pública – WhatsApp: (67) 9-9247-3968 | www.defensoria.ms.def.br | Tel: (67) 3313-4919

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