Uma ação conjunta do Procon/MS, Vigilância Sanitária, Inmetro, Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) resultou na interdição de um mercado na Rua Rui Barbosa, em Campo Grande, nesta terça-feira (30).
Fiscalização encontra três toneladas de peixe impróprio para consumo em mercado pic.twitter.com/UWH9ClSfOC
— A Crítica de Campo Grande (@acriticavideos) September 30, 2025
A operação começou após uma denúncia anônima que apontava a venda de peixes em condições impróprias para consumo. Segundo o relato, os produtos eram comercializados com até 70% de gelo e sem selo de inspeção.
No local, os fiscais confirmaram a denúncia e encontraram diversas irregularidades:
Armazenamento precário, com mau cheiro e equipamentos enferrujados;
Peixes sem informações básicas de validade, peso e composição;
Ausência de notas fiscais, o que impossibilitava comprovar a origem dos produtos;
Falta do selo de inspeção obrigatório.
De acordo com os fiscais, a estimativa inicial é que cerca de três toneladas de peixe estejam impróprias para consumo. Todo o material será encaminhado para descarte. O setor de manipulação foi interditado pela Vigilância Sanitária, e o mercado, pelo Procon/MS.
O proprietário não estava no local durante a fiscalização. A documentação apresentada tinha divergências de CNPJ, endereço e responsável legal, o que atrasará a identificação do dono.
O caso será investigado como possível crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.137/1990, que prevê pena de até cinco anos de prisão para quem comercializa produtos em condições inadequadas.
