Neste sábado (28) e domingo (29) os entusiastas da pesca terão sua última oportunidade do ano para praticar a atividade em Mato Grosso do Sul.
O defeso da Piracema, período crucial para a reprodução das espécies piscícolas, terá início à meia-noite do dia 5 de novembro, conforme estipulado pelo decreto 15.166 de 2019. Esta pausa na pesca estender-se-á até o dia 28 de fevereiro de 2024, interditando a atividade nos diversos rios do estado.
Entretanto, vale ressaltar uma exceção: a legislação federal determina que, especificamente para o rio Paraná, o defeso começa já no dia 1º de novembro. Portanto, na quarta-feira subsequente, estará vetada a pesca nesse curso d'água. A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificará a fiscalização para assegurar a aderência às normas.
Antes da diversão, é essencial a emissão da Licença Ambiental, um procedimento inteiramente digital, acessível neste link. Além disso, os pescadores devem estar munidos dos equipamentos permitidos e cientes de todas as diretrizes e restrições, disponíveis aqui.
Fânia Campos, coordenadora da Unidade de Recursos Pesqueiros do Imasul, faz um alerta especial aos adeptos da modalidade Pesque e Solte: "O uso de anzóis lisos, sem farpas, é obrigatório. E após a captura, o peixe deve ser devolvido prontamente à água, em posição horizontal, assegurando sua sobrevivência. Evitar o contato com as guelras é vital, pois essa é sua via respiratória".
A partir do início do defeso, qualquer tipo de pesca estará interditada, abrangendo desde o Pesque e Solte até a pesca amadora e profissional. A única exceção é a pesca de subsistência, voltada às comunidades ribeirinhas que dependem do recurso para alimentação – ainda assim, estocar é proibido. O transporte de peixes também estará vetado a partir da 00h do dia 5.
Tanto pescadores profissionais quanto estabelecimentos comerciais que possuam estoque de peixe nativo têm até o dia 7 de novembro para declarar o mesmo no site do Imasul. Passada esta data, os estoques não declarados poderão ser apreendidos. Uma campanha conjunta da PMA e Imasul visará a fiscalização destas normas ao longo de novembro.
