Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, foi preso e vai responder pelo crime de tentativa de feminicídio após espancar sua namorada com mais de 60 socos no rosto dentro de um elevador em um condomínio em Ponta Negra, zona sul de Natal, no Rio Grande do Norte. O caso, registrado na terça-feira, 29, é um exemplo claro de violência doméstica, e a vítima, de 35 anos, segue internada no hospital para cirurgia de reconstrução facial devido a fraturas no maxilar.
O crime de tentativa de feminicídio
A acusação de tentativa de feminicídio está relacionada a um crime em que o agressor tenta matar a vítima por ela ser mulher. Esse tipo de crime envolve, geralmente, relações de controle, ciúmes ou sentimento de posse. No caso de Cabral, as evidências indicam que o ato de violência foi movido por esse tipo de sentimento, já que ele agrediu a mulher de forma brutal, sem mostrar qualquer indício de arrependimento durante o ataque.
De acordo com o advogado especialista em direito de família, Fernando Felix, "mesmo que a vítima não morra, se ficar claro que havia intenção de matar, já é o suficiente para que a acusação se enquadre como tentativa de feminicídio. O que diferencia esse crime é justamente o contexto: o agressor age movido por desprezo ou discriminação de gênero", explicou Felix.
Mudanças com o "Pacote Antifeminicídio"
Com as alterações trazidas pela Lei nº 13.804/2019, também conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a pena mínima para tentativa de feminicídio foi aumentada de 12 para 20 anos, e a pena máxima passou de 30 para 40 anos. Além disso, a lei inclui agravantes, como quando o crime é cometido na frente de filhos ou durante a gravidez ou no pós-parto. "A ideia é dar uma resposta mais firme a esse tipo de violência, que infelizmente ainda é muito comum no Brasil", afirmou Fernando Felix.
Imagens das câmeras de segurança e seu peso no processo
O advogado também destacou a importância das imagens das câmeras de segurança, que flagraram a agressão dentro do elevador. "Sem dúvida, imagens de câmeras de segurança costumam ter um peso muito forte no processo, porque mostram o que aconteceu de forma direta e sem interpretações. Em casos de violência, onde muitas vezes só existem as versões das partes envolvidas, esse tipo de prova pode fazer toda a diferença para confirmar os fatos", defendeu Felix.
Investigação e estado de saúde da vítima
O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) do Rio Grande do Norte, que está conduzindo as apurações sobre o ataque brutal. Cabral foi preso em flagrante e deverá ser processado por tentativa de feminicídio.
A vítima, que foi encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, passa por tratamento intensivo. A mulher terá de passar por uma cirurgia de reconstrução facial, pois sofreu fraturas no maxilar devido aos golpes desferidos por Cabral.
Esse caso de violência doméstica não só reforça a importância de uma resposta judicial firme, mas também destaca os desafios enfrentados pelas vítimas de feminicídio, que frequentemente são vítimas de agressões motivadas por controle e violência de gênero. A atuação das autoridades e o uso de provas como as imagens de câmeras de segurança podem ser cruciais para garantir justiça.
