A ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo neste sábado (27). A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão domiciliar contra Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele já estava submetido a medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, que agora foram substituídas por reclusão em casa.
A mudança ocorre em reação direta à fuga do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que deixou o país rumo ao Paraguai apesar de estar sob restrições judiciais e acabou detido no exterior. O episódio levou o STF a endurecer o controle sobre outros investigados e condenados ligados aos mesmos processos, sob entendimento de que houve falha no cumprimento e na fiscalização das medidas anteriores.
De acordo com integrantes da Polícia Federal, além de Filipe Martins, outras decisões determinadas pelo Supremo também estão sendo executadas contra pessoas já condenadas, mas os detalhes seguem sob sigilo. A ofensiva mira justamente evitar novas tentativas de fuga e reforçar o cumprimento das decisões judiciais.
Nas redes sociais, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, criticou a decisão de Alexandre de Moraes. Para ele, a conversão das medidas cautelares em prisão domiciliar “afronta” o Código de Processo Penal e a Constituição Federal, mas não apresentou, até o momento, detalhes sobre eventuais recursos que serão apresentados à Justiça.
