A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente investigado pela morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. A Polícia Federal também foi comunicada sobre o pedido, cujo objetivo é impedir que o jovem deixe o país enquanto as investigações seguem em andamento.
Em nota oficial, a Polícia Civil informou que o Ministério Público de Santa Catarina se manifestou favoravelmente à solicitação. Segundo a corporação, a medida faz parte do conjunto de ações para garantir o andamento do processo e a preservação das provas já reunidas no inquérito.
“A instituição tem atuado de forma constante para que a denúncia dos envolvidos possa prosseguir para a Justiça junto com as demais provas já obtidas nas investigações da morte do Cão Orelha”, destacou a Polícia Civil no comunicado.
O caso, que gerou forte comoção e mobilização popular em diversas cidades do país, ainda é marcado por divergências entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Na sexta-feira (6), o MP informou que pretende requisitar novas diligências nos próximos dias para complementar as investigações já realizadas.
De acordo com o Ministério Público, tanto a 10ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça, da área criminal, entenderam que ainda são necessários mais esclarecimentos e maior precisão na reconstrução dos fatos.
O MP afirmou ter identificado lacunas na apuração, especialmente no que se refere à “possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais, relacionados à morte de um dos cães”. Para o órgão, essas falhas precisam ser sanadas antes do avanço do processo.
A Polícia Civil, por sua vez, sustenta que há base legal suficiente para o pedido de internação do adolescente apontado como autor das agressões que resultaram na morte do animal. O órgão encerrou o inquérito na última terça-feira (3) e formalizou o pedido de internação à Justiça.
Além disso, os investigadores apuram a possível prática de coação no curso do processo, envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava. O Ministério Público confirmou que considera necessário ampliar e detalhar a apuração desses fatos e informou que irá solicitar diligências complementares à Polícia Civil, inclusive para verificar se há relação entre essas supostas ameaças e o caso de maus-tratos ao animal.
Para esclarecer a autoria do crime, a Polícia Civil recorreu a recursos tecnológicos e a uma ampla análise de imagens de câmeras de segurança. Ao todo, mais de mil horas de gravações de 14 câmeras foram examinadas, além da oitiva de 24 testemunhas.
Embora não existam imagens do momento exato do ataque ao cão, as filmagens permitiram identificar as roupas usadas pelo adolescente investigado no dia do crime e comprovar que ele deixou o condomínio onde mora durante a madrugada. Esses elementos foram considerados centrais para a conclusão do inquérito.
O caso segue em análise pelas autoridades e continua gerando repercussão pública, enquanto Polícia Civil e Ministério Público ajustam os próximos passos da investigação.
